Rio usa projetos esportivos para ocupar áreas vazias da cidade
Prefeitura tem usado o direito de construir para direcionar a ocupação habitacional de áreas ermas da cidade próximas ao BRT
atualizado
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A Prefeitura do Rio de Janeiro tem se apoiado em projetos esportivos para ocupar espaços ermos da cidade, através da transferência do potencial construtivo (TPC), que é o direito dado pelo município para se construir em algum local. A estratégia está associada à política de transporte.
A medida está sendo usada com o Vasco da Gama, que tem a aprovação da TPC de São Januário em andamento na Câmara de Vereadores, e com o Flamengo, para quem a prefeitura prometeu fazer o mesmo, com o objetivo de ajudar o clube a comprar o terreno para construir o seu estádio.
Outro projeto, menos badalado, mas pelo qual a prefeitura tem se empenhado, é o da construção do Autódromo em Guaratiba, na Zona Oeste da cidade. O pedido já foi para a Câmara de Vereadores e teve o aval das comissões temáticas, após uma série de audiências públicas.
Quem tocar o projeto terá direito a uma TPC com pouco mais que 1,7 milhão de metros quadrados para ocupar em 19 regiões da cidade. As áreas escolhidas são, sobretudo, na Avenida Brasil, em diversas regiões da Barra da Tijuca, e em terrenos que margeiam a Linha 2 do Metrô, que atende ao subúrbio carioca.
As regiões, em muitos locais, são próximas de estações do BRT, sistema de transporte implementado da primeira vez que Eduardo Paes governou a cidade. E precisam, necessariamente, estar a até 500 metros de distância das principais vias e estações.
No projeto de lei enviado por Paes à Câmara, está prevista a construção de prédios que podem chegar a 18 pavimentos. As áreas poderão ser usadas para construção de unidades familiares, mistas, comerciais, serviços, hotelaria ou clubes.
A região onde se pretende construir o autódromo é composta por terrenos públicos, privados e construções irregulares. O projeto prevê algumas desapropriações e afirma que tem como objetivo evitar o uso residencial da região para preservar a área de manguezal local, criando uma área de preservação ambiental.