Revisão de acordo da J&F desfalca fundos de pensão em R$ 3,5 bilhões

A revisão do acordo de leniência da J&F proposta por um procurador do Ministério Público Federal (MPF) desfalca em R$ 3,5 bilhões os fundos de pensão dos trabalhadores da Petrobras e da Caixa.

O rombo nos fundos de pensão, apurado pela Operação Greenfield, foi um dos motivos pelos quais a J&F fechou um acordo de leniência. A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) devem receber, nos termos de hoje, R$ 1,75 bilhão cada.

Como mostrou o repórter Rafael Moraes Moura, há divergências no MPF em relação ao desconto de R$ 6,8 bilhões no acordo que propôs o procurador relator do caso, Ronaldo Albo. Segundo os termos propostos por Albo, a compensação aos fundos seria eliminada completamente.

O procurador Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo processo da J&F, pediu a anulação da revisão e apontou que os fundos de pensão participaram da negociação do acordo e não podem ser excluídos.

O MPF calculou em R$ 5,5 bilhões o prejuízo causado pela J&F aos fundos de pensão na denúncia da Greenfield, valor questionado pela empresa.

“O valor repactuado somente seria direcionado à União, ocasionando inquestionável e severo prejuízo aos demais beneficiários do acordo”, como a Petros e a Funcef, escreveu Martins Lima.

Nesta semana, a aposentada da Caixa Giocoeli Reis, que representa trabalhadores participantes dos fundos de pensão, cobrou o engajamento da Funcef para tentar barrar na Justiça os novos termos do acordo.

“Hora de representações realmente sérias compreenderem o impacto dessa condução esdrúxula na vida de centenas de milhares de trabalhadores”, escreveu Reis.

A Funcef disse à coluna que “está acompanhando o andamento do processo em questão e que tomará todas as medidas cabíveis para proteger os interesses de seus participantes, dentro dos ritos legais”.

“A Fundação defende a lisura e a legalidade do acerto, pelo qual deve receber R$ 1,75 bilhão em 25 anos. O pagamento foi iniciado e lançado contabilmente nos planos da Funcef em 2017”, disse a fundação.

“A Fundação espera contar com o reconhecimento da legalidade do acordo pactuado, posto que voltar atrás significa retrocesso em desfavor das partes, no caso da Funcef, dos mais de 140 mil participantes e assistidos.”

Procurada, a Petros diz que tem tomado as “medidas cabíveis” para garantir que o acordo não seja revisto. “A Petros ainda não recebeu do MPF qualquer notificação em relação a essa decisão administrativa envolvendo a revisão dos termos do acordo firmado em junho de 2017 entre MPF e J&F”, afirmou.

“Como beneficiária do acordo, a Petros vem adotando todas as medidas cabíveis para garantir os direitos da Fundação, desde que houve o primeiro pedido de revisão apresentado pela J&F.”

A J&F foi procurada, mas não respondeu ao contato da coluna.