Respostas que Bolsonaro quer em CPI estão no site da Petrobras

As dúvidas do governo Bolsonaro sobre a formação de preços da Petrobras, que têm levado os governistas a trabalhar por uma CPI, poderiam ser resolvidas acessando o site da estatal.

No portal, a Petrobras deixa claro que os reajustes seguindo o preço internacional, chancelados no governo Temer, estão de acordo com a lei. Também divulga gráficos nacionais e estaduais com o detalhamento dos centavos dos litros de gasolina e diesel, além do botijão de gás de cozinha. Os dados incluem impostos federais, estaduais, custo do etanol, parcela da Petrobras, distribuição e revenda.

Há também uma seção “mitos e verdades”, com exemplos práticos. A afirmação “A Petrobras é responsável pelo preço final da gasolina” foi carimbada de “mito”, seguida da “verdade”: “Grande parte do preço vem da carga tributária e varia de acordo com o estado”.

Entre outros mitos apontados pela empresa estão “A Petrobras define sozinha o preço final da gasolina” e “A Petrobras tem o monopólio da produção de gasolina”. São discursos recorrentes entre os bolsonaristas.

Na última sexta-feira (17/6), disse Jair Bolsonaro, defendendo a CPI: “É inconcebível conceder reajustes com o combustível lá em cima e os lucros exorbitantes da Petrobras”, acrescentando: “A CPI é o caminho para colocar a nu todos os que comandam esse processo irracional de reajuste de combustíveis no Brasil”.

O foco no preço do combustível também fica claro em falas do presidente da Câmara, Arthur Lira, e o líder do governo na Casa, Ricardo Barros, que já recolheu 65 das 171 assinaturas necessárias para instaurar a apuração parlamentar.

No domingo (19/6), Lira afirmou que “o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade”. Um dia depois, Barros declarou que o objetivo da CPI será “avaliar o preço dos combustíveis e as razões de serem tão altos”.

O material institucional no site da Petrobras reforça ainda a responsabilidade social da firma, outra fonte de ataques de Jair Bolsonaro, que já acusou a empresa de ser “irresponsável” e não agir com “finalidade social”.  “Somos uma das empresas que mais paga impostos no Brasil. Em 2021 foram mais de R$ 180 bilhões”, diz a companhia.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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