O relatório final da CPI da Pandemia, que será votado na semana que vem pelo colegiado, embasará um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. Segundo Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia, ainda é estudado quem será o autor do novo pedido, que vai ser fundamentado pelos crimes apontados pela comissão.

“O relatório final embasará novo pedido de impeachment de Bolsonaro. Entregá-lo ao presidente da Câmara (Arthur Lira) não é suficiente. Há crimes ali que justificam um novo pedido de impeachment”, afirmou Renan à coluna.

O relatório final da CPI acusou Jair Bolsonaro de dois crimes de responsabilidade, que é o tipo de crime cuja punição é o impeachment e é julgado pelo Congresso. Segundo o relatório, Bolsonaro cometeu crimes contra os direitos políticos, sociais e individuais, além de ter agido de modo incompatível com a dignidade de seu cargo.

A decisão de iniciar a tramitação de um pedido de impeachment contra Bolsonaro cabe apenas ao presidente da Câmara.

Segundo Renan, o pedido de impeachment será uma das medidas adotadas após a aprovação do relatório na semana que vem, para aumentar as frentes de possível responsabilização de Bolsonaro.

Há também um caminho judicial, perante o STF, com a apresentação de ações penais, caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, decida não abrir inquérito ou oferecer denúncia contra Bolsonaro em relação a nenhum dos crimes apontados. Essa possibilidade, entretanto, só será levada à frente caso Aras de fato não faça nada.

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