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Reforma tributária pode afetar Programa Nacional do Livro Didático

As entidades que representam o setor calculam que o livro ficaria, pelo menos, 16% mais caro com o texto atual da Reforma Tributária

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Agência Brasil
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1 de 1 Rio-de-Janeiro-Crianças-da-comunidade-escolhem-livros-na-abertura-da-quarta-edição-da-Festa-Literária-das-Periferias-Flupp-Tomaz-Silva-Agência-Brasil-3-11-2015-1 (1) - Foto: Agência Brasil

As entidades que representam o setor do livro calculam que, do jeito que está, o texto de regulamentação da reforma tributária terá um efeito desastroso sobre o setor, ao acabar com a possibilidade de as empresas da cadeia do livro compensarem créditos com tributos federais. Com isso, o livro ficaria, pelo menos, 16% mais caro. Mas o aumento não doaria só no bolso do consumidor.

Um dos grandes afetados, se o texto passar como está, seria o próprio governo, que distribui, gratuitamente, por ano, cerca de 200 milhões de livros a crianças e jovens em todo o país por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O impacto com os novos valores seria em torno de R$ 340 milhões no orçamento público para a compra desses materiais. A cifra é 16% dos R$ 2,1 bilhões investidos no PNLD em 2024. Com esse dinheiro, daria para comprar cerca de 30 milhões de livros a mais para entregar às crianças.

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