Solto por uma ordem do ministro do STF Dias Toffoli, como revelou a coluna nessa quarta-feira (19/9), Elvis Riola de Andrade, o Cantor, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), é o assassino confesso de um agente penitenciário em Presidente Bernardes (SP). O crime teria sido cometido a mando do PCC.

Cantor confessou ter executado Denilson Dantas Jerônimo em 2009, na cidade do interior paulista, e foi condenado no tribunal do júri a 15 anos de prisão, em 2021. A sentença foi mantida pela segunda instância da Justiça paulista, em agosto de 2023.

Como mostrou o Metrópoles em março, a acusação de que Elvis Riola de Andrade foi o responsável por matar Jerônimo por ordem do PCC consta no depoimento de um dos antigos líderes da facção criminosa, Orlando Mota Júnior, conhecido como “Macarrão”. Ele foi ouvido como testemunha protegida pelos investigadores.

Uma outra denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Cantor apresenta mais ligações entre ele e o PCC e o relaciona ao tráfico de 700 kg de maconha apreendidos pela polícia.

A acusação, de 2012, mirou 175 supostos integrantes do PCC, com detalhes do funcionamento da organização e a prática de crimes como tráfico de drogas e atentados contra agentes públicos. A acusação do MP incluiu a cúpula do PCC, incluindo Marco William Herbas Camacho, o Marcola.

Preso em 2009 pela morte do agente penitenciário, Cantor ficou na cadeia preventivamente durante 11 anos. Esse período de detenção provisória, no qual não teve direito a progressão de regime, foi levado em conta e apontado como excessivo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao revogar sua prisão preventiva, em dezembro de 2023. Em janeiro, ele foi detido na Bolívia por uso de documentos falsos e deportado ao Brasil. Em razão dessa decisão do STJ, não ficou preso.

Em junho de 2024, no entanto, o STJ atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo e restabeleceu a prisão dele. A Quinta Turma do tribunal considerou que Cantor descumpriu uma das medidas impostas a ele quando sua prisão foi revogada. Isso porque, em abril, foi barrado pelas autoridades bolivianas tentando desembarcar em Santa Cruz de la Sierra em um voo proveniente de São Paulo. Cantor foi localizado e detido em Buenos Aires em 1º de agosto.

A defesa, então, apresentou um habeas corpus ao STF, que tramita em segredo de Justiça na Corte e foi concedido por Toffoli nessa quinta, como mostrou a coluna.

O ministro considerou não ter havido desrespeito às condições impostas pelo STJ. Isso porque a Quinta Turma do tribunal determinou que Cantor entregasse o passaporte, mas não o proibiu especificamente de deixar o Brasil. Para viajar pela América do Sul, ele não precisaria do passaporte.

“Desse modo, a tentativa de ingresso do paciente na Bolívia, não representa necessariamente uma tentativa de se furtar à aplicação da lei penal, tanto assim que retornou ao território nacional, tendo sido preso em razão de nova viagem à Argentina, em razão da revogação das medidas diversas da prisão anteriormente deferidas”, afirmou Dias Toffoli.

Toffoli substituiu a prisão preventiva de Cantor por medidas alternativas: proibição de sair do país; comparecimento mensal obrigatório à Justiça para informar e justificar suas atividades; recolhimento domiciliar entre 23h e 6h; e monitoramento eletrônico por tornozeleira eletrônica.

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