O Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, foi questionado sobre quais atualizações serão feitas na meta de mitigação climática para cumprir os termos estabelecidos no Acordo de Paris. O requerimento foi apresentado pela deputada Talíria Petrone, do PSol do Rio de Janeiro.

A parlamentar reconheceu que o governo Lula corrigiu as distorções metodológicas registradas durante o governo Bolsonaro, mas afirmou que o Brasil precisa anunciar novas metas de mitigação climática antes da COP30, prevista para ocorrer em 2025, em Belém.

Petrone inquiriu o Ministério do Meio Ambiente sobre quais serão os próximos passos da pasta para contemplar “um real incremento de ambição climática para o período até 2035”. O Acordo de Paris, assinado em 2015, estabelece que o aumento da temperatura média global não pode superar 1,5ºC.

A deputada do PSol também pediu para a pasta do Meio Ambiente informar como serão feitas as consultas à sociedade civil para estabelecer as novas metas climáticas do país, a fim de dar transparência ao processo decisório.

O requerimento foi protocolado em meio à onda de calor vivenciada pelo Brasil nos últimos dias. O PSol e a Rede Sustentabilidade, o partido de Marina Silva, estão federados até 2026.

(Atualização às 17h41 do dia 21 de novembro de 2023 – Após a publicação da nota, o Ministério do Meio Ambiente comunicou à coluna que o requerimento da deputada Talíria Petrone será respondido no prazo. A pasta também afirmou que o governo corrigiu a meta climática do país em 14 de setembro, retomando o compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris. “O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) foi reformulado pelo presidente Lula e aprovou, entre outras medidas, resolução para atualizar o Plano Clima, que determinará a nova NDC do país, segundo cronograma da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC)”, declarou o ministério.)

(Atualização às 22h32 do dia 21 de novembro de 2023 – Por meio de sua assessoria de imprensa, a deputada Talíria Petrone enviou a seguinte nota: “O requerimento de informações apresentado recentemente pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) não constitui uma cobrança ao Ministério do Meio Ambiente. É uma solicitação de informações feita a pedido de organizações da sociedade civil que constituem o Grupo de Trabalho de Clima da Frente Parlamentar Ambientalista, com o objetivo de propor, de maneira amistosa, o compartilhamento de dados relevantes, relacionados a um processo de extrema importância no âmbito socioambiental para o Brasil. Lembrando que a solicitação de informações é um procedimento de praxe nas relações entre Legislativo e Executivo, em todas as esferas.)