Defendido por ruralistas, um projeto de lei no Senado que quer impor “reciprocidade ambiental” deve ser relatado pela ex-ministra da Agricultura e Pecuária de Jair Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina.

O projeto, sugerido por Zequinha Marinho, do PL do Pará, é uma reação à legislação aprovada no Parlamento Europeu, que veda a importação de produtos de regiões onde houve desmatamento recente.

O texto propõe vetar, no Brasil, a importação de “bens e produtos originados de países que adotem e cumpram níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos do Brasil”.

A justificativa do projeto dá a entender que os afetados seriam países europeus. “Na Europa – que já caminha para a imposição de verdadeiras barreiras comerciais não tarifárias à importação de produtos brasileiros –, o que se vê é a continuidade da depredação ambiental, apesar do discurso agroecológico”, diz o texto apresentado no Senado.

Na realidade, há apenas um país europeu que emite mais gases de efeito estufa do que o Brasil, a Alemanha.

Os últimos dados compilados pela própria União Europeia, de 2021, colocam China, Estados Unidos e Índia no topo das emissões; em seguida, Rússia, Japão, Irã, Alemanha, Coreia do Sul, Indonésia, Arábia Saudita, Canadá e Brasil, nessa ordem, são os países que mais emitem gases de efeito estufa.

A China é o país que mais importa para o Brasil, seguida dos Estados Unidos, da Argentina e da Alemanha. Os valores em 2022 foram de US$ 60,7 bilhões, US$ 51 bilhões, US$ 13 bilhões e US$ 12,8 bilhões para cada um.

O projeto, portanto, criaria barreiras protecionistas em relação a alguns dos principais exportadores para o Brasil, se prosperar no Congresso.