Projeto de Mourão que anistia golpistas depende da relatora da CPMI

O projeto de lei do senador Hamilton Mourão que tenta anistiar golpistas condenados pelo 8 de janeiro agora está nas mãos da senadora Eliziane Gama, relatora da CPMI do 8 de Janeiro e que conseguiu pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 60 pessoas. Gama é a presidente da primeira comissão que analisará a proposta.

Gama está à frente da Comissão de Defesa da Democracia. Ela escolherá que parlamentar apresentará um relatório sobre o texto, o que pode ser crucial para que o projeto siga tramitando no Senado. Por enquanto, Gama abriu o prazo de uma semana para que os senadores apresentem emendas ao texto.

Depois dessa fase, Gama se reunirá com aliados para decidir sua estratégia em relação ao projeto do ex-vice de Bolsonaro. É muito provável que o texto só passe pelo colegiado no próximo ano. Quando isso acontecer, o texto ainda precisa ser apreciado por pelo menos duas outras comissões antes de ir a plenário.

Mourão apresentou o projeto de lei um dia depois que Gama conseguiu aprovar seu relatório da CPMI do 8 de Janeiro. O general propôs anistiar os condenados pelos crimes de golpe de Estado ou abolição violenta do Estado Democrático. “A maioria estava ali somente para protestar”, alegou Mourão, referindo-se ao dia em que as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. Bolsonaristas insatisfeitos com o resultado da eleição foram detidos pela Polícia Militar com machados, canivetes, facões, porretes e rojões, entre outras armas.