Projeto de lei propõe anular IPI sobre carros para motoristas de aplicativo
Deputado defende que imposto sobre produtos industrializados deve ser zerado na compra de carros por motoristas de aplicativo
atualizado
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O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) propôs, nesta quarta-feira (28/6), um projeto de lei para zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros por motoristas de aplicativos.
O IPI, atualmente, varia de acordo com o motor dos carros. Mais da metade dos carros zero vendidos no país (54,6%) são modelos com motor 1.0, com IPI de 5,2%.
Na justificativa, Otoni alega que “falta legislação” para motorista de aplicativo e que esses profissionais devem receber benefícios tributários, assim como taxistas, que já têm direito à isenção do IPI.
A proposta de Otoni tem um objetivo maior: criar capital político para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. O deputado irá usar o projeto de lei, mesmo que não seja aprovado, para bater no prefeito carioca, Eduardo Paes, que buscará a reeleição. Por dois anos, de 2021 a 2023, a Prefeitura do Rio cobrou de motoristas particulares taxas pela “exploração econômica” das vias públicas.
