Preso por engano, homem negro é “frio” e “perverso” para MPRJ
Denúncia identifica o autor do roubo como um “homem negro, de meia idade, cabelo raspado” e “reconhecido” por uma foto na delegacia
atualizado
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Preso por engano, na manhã desta quarta-feira (18/11), após supostamente ter sido reconhecido como autor de um roubo de carro pela foto de sua carteira de habilitação, o funcionário do Porto do Rio de Janeiro Alberto Meyrelles foi chamado, na denúncia do Ministério Público do estado, de “frio”, “perverso” e de “alta periculosidade”.
Ajuizada pelo promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich, a denúncia identifica o autor do roubo como um “homem negro, de meia idade, cabelo raspado” e “reconhecido” por uma foto na delegacia.
A imagem usada para incriminar o funcionário do Porto do Rio foi achada em sua carteira, que havia perdido em um assalto e foi encontrada dentro de um carro roubado. A vítima do roubo do automóvel “reconheceu” Meyrelles como o ladrão. Contudo, dias antes do crime, ele havia preenchido um boletim de ocorrência registrando o roubo de seus documentos.
A denúncia do MPRJ não considera o registro de ocorrência feito por Meyrelles.
Além disso, segundo a defensora pública responsável pelo caso, Lucia Helena de Olliveira, as características descritas pela vítima do roubo do carro não batem com as de Meyrelles; apenas a cor da pele e o cabelo raspado.
Os dois assaltos ocorreram em abril de 2019, mas a prisão de Meyrelles foi decretada somente em outubro de 2020. Ele não sabia que estava sendo procurado pela Justiça do Rio até sua ex-mulher lhe avisar que um oficial de Justiça havia aparecido, em maio deste ano, na casa onde moravam juntos.
Após a descoberta da denúncia, Meyrelles procurou a Defensoria Pública do Rio de Janeiro para auxiliá-lo na defesa. Desde então, o órgão já tentou, por três vezes, revogar a prisão do trabalhador do Porto do Rio, mas a Justiça do estado não aceitou nenhuma.
De setembro de 2020 a fevereiro deste ano, 28 pessoas foram presas por reconhecimento fotográfico errado, sendo que 83% eram negros. Os dados são do último levantamento do Conselho Nacional de Defensores Públicos.
Procurado, o MPRJ não respondeu porque o registro de ocorrência de Meyrelles não foi considerado na acusação e disse que a denúncia foi apresentada diante do princípio “in dubio pro societate”, que determina que, havendo dúvidas sobre determinado crime, deve-se julgar favorável à sociedade. Leia a íntegra da nota do MPRJ:
“A 27ª Promotoria de Investigação Penal esclarece que a vítima reconheceu, em sede policial, o denunciado como sendo o autor do crime. O reconhecimento foi realizado com base no álbum de fotografias do Portal de Segurança do Estado. Com base nos elementos juntados ao inquérito policial, instaurado para verificar as circunstâncias do crime, e tendo em vista o princípio do in dubio pro societate, foi oferecida denúncia contra Alberto Meyrelles de Santa Anna Júnior, recebida pelo juízo da 1° Vara Criminal de Bangu, que decretou a sua prisão preventiva.”
