Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criticou nesta quarta-feira (25/5) a proposta que prevê cobrança de mensalidade em universidades públicas. Apresentado em 2019 pelo deputado bolsonarista General Peternelli, do União Brasil de São Paulo, o texto está perto de ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para Janine Ribeiro, “cobrar pelo ensino superior público não resolve seus problemas”.

O professor da Universidade de São Paulo defendeu, no lugar dessa proposta, uma mudança nos impostos do país.

“Há três impostos que podem facilmente ser meios de promover a justiça social. Um é federal, o imposto de renda sobre a pessoa física. Outro, estadual, é o IPVA, que deveria incidir também sobre iates e jatinhos — hoje, isentos. O terceiro, municipal, é o IPTU. Cada esfera de governo pode cobrar progressivamente um desses impostos. Quem pode mais pagará mais”, declarou, acrescentando:

“Será mais justo para a sociedade cobrar de todos os que ganham mais, e não apenas daqueles que, ganhando mais, se eduquem”.

A proposta é relatada pelo deputado Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo. O texto seria discutido na CCJ nesta terça-feira (24/5), mas a sessão foi adiada.

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