Presidente da Alerj esvazia setor de fiscalização das finanças do estado
Assessoria Fiscal da Alerj tem a responsabilidade de realizar análises sobre a situação econômica do estado
atualizado
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, exonerou toda a equipe da Assessoria Fiscal da Casa Legislativa. O órgão, que funciona de forma independente, tem a responsabilidade de realizar análises sobre a situação econômica do estado.
Desde que assumiu a presidência da Casa, em fevereiro deste ano, Bacellar começou a esvaziar a Assessoria Fiscal. Antes com quatro servidores e três diretores, com mandato, agora, o órgão tem apenas uma servidora concursada, que está de licença, e os diretores.
A Assessoria Fiscal foi criada em 2019, pelo ex-presidente da Alerj André Ceciliano, nos moldes do Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal. Pessoas próximas a Bacellar afirmaram à coluna que as exonerações se deram porque as pessoas seriam “cargos de confiança” de Ceciliano.
O petista tentou articular uma candidatura contra Bacellar, o que levou ao rompimento de ambos.
Comissões que fiscalizam as finanças do governo do Rio de Janeiro também foram desarticuladas e deputados já relataram à coluna que sentem medo de fazer requerimentos de informação por temerem “ficarem marcados” e sofrerem represálias de Bacellar.
O governador do Rio de Janeiro revelou a empresários, no início de maio, que o estado está em uma crise financeira. Castro culpa a redução do ICMS, medida da PEC eleitoreira de Jair Bolsonaro, apoiada pelo governador fluminense.
Procurado, Bacellar não respondeu à coluna sobre a razão da exoneração.
(Atualização às 12:15 do dia 23 de junho de 2023: Em nota à coluna, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro disse que, por causa da nova legislatura, há um “processo natural de renovação dos setores”. Contudo, alegou que a Assessoria Fiscal irá “contar com novos e qualificados quadros”. Segundo o texto, o deputado Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, disse que “não existe perseguição” e que a afirmação é “absurda”. O parlamentar alegou que sua gestão “é a que mais valoriza o diálogo”.)
