Prefeitura de São Paulo lança edital para reconhecimento facial por cor e “vadiagem”

A Prefeitura de São Paulo quer contratar um sistema de monitoramento por câmeras que prevê que as pessoas filmadas sejam identificadas e rastreadas por meio de reconhecimento facial e de cor.

“Analíticos de rastreamento de pessoas: permite rastrear uma pessoa suspeita, monitorando todos os movimentos e atividades. A pesquisa deve ser feita por diferentes tipos de características como cor, face, roupas forma do corpo/aspecto físico e outras características”, prevê trecho do edital.

Outro ponto previsto no texto é que o monitoramento também terá que apontar situações classificadas como “vadiagem e permanência”, o que, segundo o texto, seria informar às autoridades sobre pessoas que permaneçam muito tempo num mesmo local ou apresentem comportamento considerado suspeito.

Batizada de “Smart Sampa”, a plataforma terá custo de R$ 70 milhões por ano e prevê o uso de 20 mil câmeras até 2024.

Procurada, a Secretaria Municipal de Segurança Pública defendeu à coluna todas as características estabelecidas no edital.

“O reconhecimento facial permitirá a busca por pessoas desaparecidas, crianças perdidas em grandes eventos e objetos perdidos. Esse sistema também auxiliará o Poder Judiciário e demais órgãos de segurança na busca por foragidos da Justiça”, afirmou nota enviada à coluna.

“O recurso de identificação pessoal de criminosos vai considerar as características individuais em relação aos dados já existentes nos registros e documentos oficiais, mas com as informações armazenadas nos bancos de dados dos órgãos de segurança dos governos estadual e federal”, continuou o texto.

A prefeitura defendeu o uso de tecnologia para combater a “vadiagem”, ignorando as críticas de detenção de pessoas, geralmente pobres ou em estado de miséria, por essa contravenção penal. Na Câmara, um projeto já tramita com o objetivo de revogar a “vadiagem” da Lei de Contravenções Penais.

“O recurso também visa prevenir ações criminosas, identificando ocorrências como durante a permanência de um indivíduo em um mesmo local sem motivo aparente, por um longo período de tempo, quando, por exemplo, criminosos ficam parados próximos a bancos, escolas, residências e outros locais, aguardando a oportunidade para abordar a vítima ou invadir um local para a prática de um delito”, afirmou a nota da secretaria.