Prefeitura de Recife tem oito mil instrumentos musicais parados
Oito mil instrumentos e aparelhos musicais sem uso foram comprados em 2020; MP abriu inquérito e Tribunal de Contas apontou ilegalidade
atualizado
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Cerca de 8 mil instrumentos e aparelhos musicais comprados pela Prefeitura de Recife há três anos estão sem uso. A compra milionária, feita nos últimos dias da administração de Geraldo Júnio, antecessor e aliado do atual prefeito, João Campos, é investigada pelo Ministério Público de Pernambuco e foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas do estado.
O contrato foi assinado em dezembro de 2020. Ao todo, a Prefeitura desembolsou R$ 10,7 milhões por 14 mil instrumentos e aparelhos musicais. A empresa Brink Mobil vendeu sete mil instrumentos, como trompas, trombones e trompetes, e sete mil estantes de partitura.
Dos 14 mil instrumentos e aparelhos comprados há três anos, 7,9 mil, cerca de 56%, estão sem uso. São 4,6 mil guardados em um galpão da Secretaria de Educação, e outros 3,3 mil sem qualquer uso em 18 escolas municipais. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Um inquérito do Ministério Público estadual apura essa contratação. Em outra frente, em 2021 uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco apontou que o negócio foi “comprovadamente ilegal”. Entre as ilegalidades citadas pelo órgão, com risco de prejuízos aos cofres públicos, estão: quantidade de instrumentos acima do necessário; preços superiores; compra sem justificativa; e processo sigiloso.
Procurada, a Prefeitura do Recife disse que a contratação foi legal e buscou “ampliar a utilização da música enquanto ferramenta de inclusão nas escolas”. O órgão disse ter a “expectativa” de formar 50 bandas de música até o fim deste ano.