A polarização política tem sido a principal ameaça à aprovação do projeto de lei do governo Lula que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativos, enviado há 45 dias à Câmara. A oposição reclama de um trecho da proposta que prevê um sindicato para esses trabalhadores.

O projeto está na Câmara desde 5 de março, mas só na última quarta-feira (17/4) passou a ter um relator em uma comissão. O texto chegou a ter a urgência aprovada, um atalho para o aval do plenário, mas depois o próprio governo Lula pediu tramitação comum para a proposta, que será analisada por três colegiados.

Para a oposição, o governo tomou uma medida ideológica ao prever a criação de um sindicato para os motoristas de aplicativo. Se as negociações avançarem, esses parlamentares ainda podem apoiar o projeto se retirarem o trecho dos sindicatos, sustentando que a medida estimula a liberdade econômica.

Outros pontos do projeto de lei estipulam a criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”, um pagamento mínimo de R$ 32,10 por hora trabalhada e a contribuição previdenciária dividida entre motorista e aplicativo.

Além da resistência da oposição, a proximidade das eleições municipais dificulta o avanço da proposta no Congresso. Em agosto, depois do recesso parlamentar, já começam as propagandas eleitorais no rádio e na TV. Nesse período, as campanhas ganham tração e os deputados voltam aos seus estados para se candidatar a prefeito ou apoiar aliados candidatos.