PM do RJ não respondeu 44% dos pedidos de imagens de câmeras corporais
Relatório recebido pelo STF denuncia dificuldade de órgãos públicos obterem imagens das câmeras corporais
atualizado
Compartilhar notícia
A Polícia Militar do Rio de Janeiro não respondeu a 44% dos pedidos de imagens das câmeras corporais feitos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, segundo um relatório do órgão enviado na última quinta-feira (29/2) ao Supremo Tribunal Federal.
O levantamento é a segunda versão feita pela Defensoria fluminense. O primeiro foi revelado pela coluna em agosto de 2023.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que, dos 215 pedidos de acesso às imagens, 57 foram respondidos alegando que não existia o registro da câmera corporal e 96 sequer tiveram retorno.
Os argumentos da Polícia Militar para justificar a inexistência de imagens, segundo a Defensoria Pública, variam entre “houve falha nas gravações”, “as imagens foram perdidas”, “os policiais não utilizaram as câmeras no horário solicitado” e ainda “as câmeras descarregaram no momento da abordagem”.
Nos 56 casos em que as solicitações foram respondidas e as imagens foram cedidas, a Defensoria aponta que, em 22 casos, as gravações não tinham imagem; em dois era o registro incompleto da abordagem; e em seis eram “imagens parciais”.
As imagens das câmeras corporais, se não forem gravadas no modo ocorrência, ficam armazenadas por 60 dias. Caso contrário, permanecem no sistema por um ano. O relatório da Defensoria Pública apontou que a PM do Rio demora para responder às solicitações e, muitas vezes, as imagens já saíram do sistema. Uma resolução da própria corporação define que as solicitações devem ser respondidas em 15 dias, o que, segundo a Defensoria Pública, não acontece.
