A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes considerou erroneamente outra pessoa com o mesmo nome do pastor Jorge Luiz dos Santos, preso nos atos golpistas de 8 de janeiro, ao rejeitar um pedido de liberdade de Santos. Na segunda-feira (29/1), a PGR concordou com a defesa e apontou que Moraes citou um homônimo do pastor, um homem com outro RG e dez anos mais velho, ao mencionar antecedentes criminais.

O pastor Jorge Luiz dos Santos foi detido em Brasília no 8 de janeiro. Ele está preso preventivamente na capital federal por supostos crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado e golpe de Estado.

Em 15 de dezembro, Alexandre de Moraes contrariou um parecer da PGR e rejeitou um pedido de liberdade ao pastor. Na decisão, o ministro do STF afirmou que Jorge Luiz dos Santos tinha antecedentes criminais por estelionato e receptação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A defesa do pastor classificou a medida de um “grave equívoco” e afirmou que tratava-se de outro homem. No último dia 18, familiares do pastor fizeram uma manifestação em frente ao Supremo, com a faixa “preso do 8/1 erro homônimo”.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com a defesa e apontou que Moraes citou um homônimo na decisão. Gonet escreveu que o pastor tem antecedentes criminais, mas voltou a pedir a liberdade provisória para Santos, destacando que ele ainda pode cumprir medidas cautelares durante o processo.

Procurado, o STF afirmou que o ministro Alexandre de Moraes deve se manifestar no processo.