A Polícia Federal (PF) solicitou a prisão preventiva do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. O pedido foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que no mês passado ordenou a apreensão do passaporte e o bloqueio das redes sociais do parlamentar.

Marcos do Val é investigado no STF pelos supostos crimes de embaraçamento em investigação, violação de segredo, incitação ao crime e corrupção de menores. Segundo a PF, Do Val atuou nas redes sociais para intimidar delegados que atuam em inquéritos no STF. Procurado, Do Val chamou de “deboche” o pedido da PF. Leia o comunicado ao fim da reportagem.

A Constituição prevê que parlamentares só poderão ser presos em caso de “flagrante de crime inafiançável”. Em junho de 2023, a PF já havia feito um pedido de prisão contra o senador, o que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, a PF investigava o senador por suposta obstrução de investigações sobre o 8 de Janeiro.

A PGR foi contrária ao pedido de prisão de Do Val defendido pela PF. “Não se verifica a presença de fatos ou circunstâncias que apontem a ocorrência ou permanência de riscos que se pretende evitar com a prisão cautelar, ao menos neste estágio”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação enviada a Moraes no fim de julho.

Gonet afirmou que as medidas cautelares seriam o suficiente para a investigação e ressaltou que Do Val poderia ser proibido de acessar as redes sociais.

Em 13 e 14 de agosto, Moraes autorizou a apreensão do passaporte e o bloqueio das redes sociais de Marcos do Val. O senador bolsonarista teve R$ 50 milhões bloqueados em suas contas por ordem de Moraes, para o pagamento de dívidas por decisões judiciais não cumpridas. Depois, Moraes recuou em parte e permitiu que o senador acessasse 30% de seu salário.

Desde então, Do Val tem protestado contra Moraes e dito que está dormindo no Senado por falta de renda. Disse Marcos do Val no último dia 3, no plenário da Casa, antes de posar para fotos deitado no local:

“Estou vindo aqui com minhas roupas e vou ter que morar no Senado. Não no meu gabinete, porque lá é um local de trabalho. Eu vou achar algum corredor e vou morar aqui, vou deitar e vou dormir até quando perceber que isso foi um pesadelo, que isso não era real”. O parlamentar, contudo, usa um imóvel funcional de senador desde 2019, quando tomou posse.

(Atualização às 11h22 de 11 de setembro de 2024: O senador Marcos do Val afirmou à coluna: “O pedido da PF é uma clara perseguição e um deboche à sociedade. A PF sabe muito bem que o artigo 53 da Constituição diz que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante ou crime inafiançável. Mesmo nesse caso, que não é a minha situação, a decisão seria do plenário do Senado. Esses inquéritos são uma sequência de ilegalidades. A PF se mostra incompetente e tenta me intimidar”.)

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