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PF investiga juíza do RJ punida por humilhar perita

Juíza do trabalho Adriana Maria dos Remédios é investigada por suposto crime de quebra de sigilo ilegal

atualizado

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A Polícia Federal investiga a juíza do trabalho Adriana Maria dos Remédios por suposto crime de quebra de sigilo ilegal. A abertura de inquérito foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no ano passado. Remédios nega irregularidades.

A magistrada foi denunciada por advogados e empresários do Rio de Janeiro por supostamente persegui-los e acusá-los falsamente. Em um dos depoimentos do inquérito, a juíza foi acusada de quebrar ilegalmente o sigilo fiscal de empresas e de seus donos.

Em fevereiro, a coluna mostrou que a juíza deve ser julgada em breve em outro processo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que Remédios seja punida com aposentadoria compulsória, isto é, a pena máxima da magistratura.

As irregularidades alegadas se referem ao período em que Remédios ocupava a 1º Vara do Trabalho de Barra Mansa e julgava processos trabalhistas envolvendo empresas de transporte público. Ela foi removida da área pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

Procurada, a juíza Adriana Maria dos Remédios negou qualquer irregularidade. “Não quebrei sigilo fiscal de nenhum advogado. Isso está devidamente comprovado no relatório do CNJ. Fui exaustivamente investigada sobre esse tema e lá se comprovou que essa tese não tem respaldo. Nunca expus declarações de imposto de renda. Há também provas de que sempre guardei sigilo de documentos sensíveis, preservando a cadeia de custódia da prova. Como, ademais, leciona o STF”.

Adriana Maria dos Remédios recebeu uma pena de censura do TRT-1 por ter usado termos chulos para dispensar uma perita judicial pelo WhatsApp. O julgamento do caso começou em 2021.

As mensagens incluíam “Façam print, enfiem em lugares impublicáveis” e “Pensamento é igual a cu — cada um tem o seu”, além de uma alusão aos genitais do marido, falando de si mesma: “Dominada, você desculpe o vocábulo, por uma piroca fantástica”.

Na mesma época, Remédio foi punida com censura novamente por assinar sentenças depois de afastada da Vara do Trabalho de Barra Mansa (RJ), quebrar sem fundamentação o sigilo fiscal de um empresário e colocar a enteada para atuar em seu gabinete. Em 2022, a juíza acusou um colega da prática de rachadinha, ou crime de peculato, mas dois dias depois o convidou para um encontro em uma casa de vinhos, em busca de um acordo judicial.

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