Pedidos do governo brasileiro à Meta cresceram 33 vezes em uma década

A quantidade de pedidos do governo brasileiro à Meta em relação a publicações em redes sociais cresceu 33 vezes em uma década e chegou à média de 130 solicitações por dia. O levantamento foi feito pela coluna com base em dados da Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, e inclui autoridades nacionais em geral, a exemplo de polícias, Ministério Público e Poder Judiciário.

Os dados vão de 2013 a 2023 e são divididos por semestres. A Meta não detalha quais órgãos do governo brasileiro fizeram as solicitações. Assim, na teoria os pedidos podem ter partido de uma polícia estadual , de um tribunal de primeira instância ou do Supremo Tribunal Federal, seja para auxiliar em uma investigação ou bloquear contas nas redes sociais, por exemplo. Há ainda demandas de emergência, em que há risco iminente à vida ou à saúde de pessoas.

No primeiro semestre de 2013, a Meta recebeu 715 pedidos do governo brasileiro. No primeiro semestre de 2023, o número saltou para 23.800 demandas. Entre 2013 a 2016, o contingente se manteve estável e baixo, até 2 mil solicitações por semestre, a uma média máxima de 11 solicitações diárias. Desde então, a conta não parou de aumentar (veja o gráfico abaixo).

De 2015 até 2023, o crescimento foi constante. O maior salto aconteceu entre a primeira e a segunda metade de 2020, de 7.500 para 11.100 pedidos. O crescimento foi de 47%. O aumento da demanda do governo brasileiro à Meta coincide com vários contextos de aumento do uso dos celulares e das redes sociais; do debate de regulação das redes; de decisões judiciais ordenando o bloqueio de perfis; da radicalização do discurso digital; e de investigações de crimes cibernéticos.

Uma das investigações focada em supostos crimes cometidos em redes sociais é o inquérito das milícias digitais, que tramita no STF. A apuração, aberta em 2021, já foi prorrogada por pelo menos dez vezes, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Polícia Federal, uma organização criminosa usou redes sociais para atentar contra a democracia no Brasil durante o governo Bolsonaro.