1 de 1 ministro do STF Alexandre de Moraes
- Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
Líderes de seis partidos pediram nesta quarta-feira (13/7) ao ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de agosto, que a Justiça Eleitoral suspenda o porte de arma durante os dias do primeiro e segundo turno. As siglas pediram também que Jair Bolsonaro seja multado por incitar a violência. Participaram da reunião do TSE as lideranças de PT, PCdoB, PSol, PSB, PV, Solidariedade e Rede.
Um documento apresentado a Moraes defende que em 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e segundo turno das eleições de 2022, a circulação de pessoas portando armas fique restrita a atividades policiais e de segurança. Segundo essa proposta, o acesso de pessoas armadas aos locais de votação também ficaria proibido.
Os partidos também apresentaram uma representação contra Jair Bolsonaro. O documento pediu que Bolsonaro seja obrigado a condenar o assassinato do dirigente petista por um bolsonarista no último sábado (9/7), sob pena de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. Também foi pleiteado que Bolsonaro seja multado no mesmo valor, caso faça qualquer tipo de discurso de ódio ou incitação à violência contra seus opositores.
Na representação, as legendas lembraram um episódio ocorrido na campanha de 2018 no qual, segurando um tripé como se fosse um fuzil, Bolsonaro afirmou: “Vamos fuzilar a petralhada”. Nos últimos dias, Bolsonaro defendeu que falava apenas no “sentido figurado”. Contudo, o presidente processou críticos que haviam citado sua morte em artigos de opinião na imprensa.
Em outro trecho, os parlamentares defenderam que os partidos passem a ser diretamente responsabilizados por atos de violência de seus filiados. O modelo foi comparado ao que acontece quando clubes de futebol são punidos por atos de suas torcidas organizadas.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
