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- Foto: Deiviane Linhares/Especial Metrópoles
Três parlamentares pediram nesta terça-feira (3/5) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogue o prazo para emitir ou regularizar o Título de Eleitor, que vai até a quarta-feira (4/5). O documento foi enviado ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, e lembrou que a alta procura por esses serviços tem causado instabilidade no site do TSE.
“A alta demanda nos sistemas do Tribunal está obstaculizando o efetivo exercício da democracia”, afirmou o documento, complementando: “Há necessidade de maior preparo da Justiça Eleitoral para lidar com os desafios tecnológicos que podem impactar o processo eleitoral”.
O texto é assinado pelo gabinete compartilhado do senador Alessandro Vieira, do PSDB de Sergipe; da deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo; e do deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo.
Na segunda-feira (2/5), o TSE registrou o recorde de atendimentos para emitir, regularizar ou transferir o Título de Eleitor, com 685 mil atendimentos no dia. No mesmo dia, a cada dois minutos um jovem publicou no Twitter que tirou o Título de Eleitor. A corte confirmou que enfrentou instabilidade em seu site, em meio à disparada de acessos.
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação
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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições
Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito
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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto
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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna
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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro
Agência Brasil
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