Pará e Vale perto de acordo por reabertura de minas de cobre e níquel
Governo do Pará enviou à Vale Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que vai permitir reabertura das duas minas no estado
atualizado
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O governo de Helder Barbalho, no Pará, e a Vale estão perto de acordos para que sejam retomadas as atividades de duas minas da mineradora no estado, uma de cobre e uma de níquel.
Os dois empreendimentos haviam tido as licenças de operação suspensas pelo governo paraense nos últimos meses, por alegados descumprimentos às condições, sobretudo ambientais, para a atividade minerária.
Nessa terça-feira (18/6), a Procuradoria-Geral do Pará enviou à Vale a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a mina de Onça Puma, onde a empresa extrai níquel, em Ourilândia do Norte (PA), e a de Serra do Sossego, na qual a exploração é de cobre, em Canãa dos Carajás (PA).
O TAC está nos últimos ajustes de pactuação e redação. Quando a solução amistosa for concluída e assinada, ainda será submetida à homologação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. Correm no STF três ações por meio das quais a Vale tenta voltar a operar as minas.
Diante da proximidade do acordo, Barroso cancelou uma nova audiência de conciliação que estava prevista para esta quinta-feira (20/6) e suspendeu a tramitação das ações no Supremo.
Em maio, uma primeira audiência entre o governo Helder Barbalho e a Vale já havia sinalizado com uma trégua na batalha judicial em torno das duas minas no Pará.
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