A ONG Aliança Nacional LGBTI+ oficiou a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa pedindo informações sobre o fechamento inesperado do Museu da Diversidade Sexual no dia 1º de maio.

Quase um mês após o fechamento, o governo de São Paulo não explicou por que não seguiu a decisão da Justiça, que determinou a suspensão do contrato com a Organização Social Instituto Odeon e não o fechamento do museu.

A decisão de fechar o museu ocorreu após o deputado bolsonarista Gil Diniz contestar um valor de R$ 30 milhões do contrato de gestão e expansão do local, firmado entre a Secretaria de Cultura e o Instituto Odeon. A organização já havia tido um contrato rompido com o município de São Paulo, em 2018, quando fazia a gestão do Theatro Municipal, após reprovação nas contas.

Com o requerimento, o coordenador jurídico da ONG, William Callegaro, busca conseguir na Justiça a reabertura emergencial do museu para o mês do orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho. O coordenador jurídico afirma que o governo de SP “tem plenas condições” para a contratação de uma nova organização social para gerir o museu.

“Não podemos negar que a pasta escolheu um instituto com diversas irregularidades para fazer a gestão do local, mas agora é o momento de corrigir isso e reabrir imediatamente o museu, que é essencial para a promoção da cultura e memória da população LGBTI+, até porque, estamos às vésperas do mês do orgulho LGBTQIA +, quando o museu completaria 10 anos de existência”.

(Atualização às 14:00 do dia 1° de junho de 2022: A Secretaria de Cultura do governo de São Paulo disse em nota à coluna que está estudando alternativas para que o Museu da Diversidade seja reaberto e funcione “com o padrão de qualidade que caracterizam os museus estaduais de São Paulo”. A pasta informou também que a organização social Instituto Odeon, responsável pela gestão do Museu da Diversidade, apresentou a documentação necessária para a contratação pelo estado em 2021.

“A Secretaria segue rigorosamente a legislação vigente e realizou com absoluto zelo o processo de chamamento público que culminou na contratação do Instituto Odeon para a gestão do MDS. Este processo aconteceu entre outubro e dezembro de 2021 e a organização social escolhida apresentou toda a documentação necessária. O Governo de São Paulo adota em seus museus, desde 2004, o modelo de gestão por organizações sociais. As instituições e os programas estaduais são gerenciados em parceria com organizações sociais de cultura, com o objetivo de aumentar a eficácia, a eficiência e o alcance. Dessa forma, os museus estaduais encontram-se em boas condições de funcionamento, diferentemente do que acontece onde existe apenas o modelo de gestão 100% estatal”, disse a pasta.)

(Atualização às 21h do dia 8 de junho de 2022: À coluna, o Instituto Odeon disse que demonstrará à Justiça de São Paulo sua capacidade de gerir o Museu da Diversidade e ressaltará os prejuízos que a suspensão do contrato representam para o museu. “Não é de hoje que o Museu da Diversidade vem sofrendo ataques. Vivemos tempos difíceis, que salientam ainda mais a importância da nossa luta”, diz a nota do Instituto.)

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