A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu ao STF que firme acordos de não persecução penal com investigados pelo 8 de janeiro que não foram denunciados por crimes de grave violência. O pedido foi enviado ao tribunal no fim de junho.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Caso o magistrado aceite o pleito da OAB, deverá intimar o procurador-geral da República, Augusto Aras. Cabe à PGR oferecer esse acordo judicial. A proposta também será analisada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

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Bolsonaristas invadiram o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de 8 de janeiro

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Pouco antes, os manifestantes haviam invadido Congresso Nacional e Palácio do Planalto

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Bolsonaristas entram no Supremo Tribunal Federal

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Dentro do prédio, golpistas depredaram patrimônio público

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Extremistas deixaram local totalmente destruído

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Invasão do STF em 8 de janeiro

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Imagens mostram depredação no STF

Metrópoles

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Bolsonaristas no STF

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Bolsonaristas ocupam e depredam plenário do Supremo Tribunal Federal

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Policiais reagiram com bombas de gás lacrimogênio

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Portas e janelas de vidro foram quebradas nas casas dos três poderes: Executivo, Lesgislativo e Judiciário

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Clima é de tensão

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Bolsonaristas invadem e depredam STF

Para aceitar um acordo de não persecução penal, o Ministério Público precisa considerar que o acerto é suficiente para reprimir e prevenir o crime confessado. Esse tipo de acordo vale para crimes sem violência e com pena baixa.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou a Moraes que esse instrumento jurídico permite dar uma “resposta célere e efetiva” aos processos e otimizar recursos do Supremo. “O ANPP [acordo de não persecução penal] é instrumento eficaz para a repressão de diversas das condutas apuradas no âmbito do inquérito epigrafado e das ações penais que dele decorrem”, acrescentou.

Em outro trecho do documento encaminhado ao STF, Simonetti elogiou Moraes. Destacou que o magistrado tem conduzido os inquéritos com “zelosa” atuação, com decisões pautadas por “sólida fundamentação” e “observância da ampla defesa”.