OAB-SP mantém advogado suspeito de redigir minuta golpista em comissão
No radar da Polícia Federal, Amauri Feres Saad permanece como titular da comissão de direito administrativo da OAB de São Paulo
atualizado
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O advogado citado como autor intelectual de uma minuta golpista que teria chegado a Bolsonaro é um dos titulares da comissão de direito administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.
O relatório da CPMI do 8 de Janeiro diz que Amauri Feres Saad ajudou o ex-assessor Filipe Martins a idealizar uma minuta que decretaria a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e convocaria novas eleições. Martins entregou o documento a Bolsonaro, segundo a delação de Mauro Cid.
A comissão da OAB-SP é incumbida de “refletir sobre os instrumentos técnicos do direito administrativo e sobre o seu relacionamento com os demais ramos do direito e com as demais ciências do saber” e de “construir e/ou remodelar novos regimes jurídicos que possam ser oferecidos e aproveitados pelo Estado, pela Administração e pela população em geral”. O colegiado diz ter o dever de “entregar propostas concretas de instrumentos inovadores no direito administrativo brasileiro”.
Saad está no radar da Polícia Federal por seu suposto envolvimento com atividades golpistas. Em abril de 2021, o advogado publicou um livro em que defende o direito de um presidente invocar o artigo 142 da Constituição para remover ministros do STF de forma sumária.
O paradeiro de Saad é desconhecido desde a terça-feira (17/10), dia em que foi lido o relatório da CPMI. Ele deletou todos os perfis em redes sociais, apagou o seu site profissional e desligou o telefone que usava anteriormente. Saad negou as acusações no único contato que fez com a coluna.
A OAB-SP foi questionada sobre a permanência de Saad na comissão, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestações.