OAB paulista vai monitorar candidaturas laranjas nas eleições
Entidade vai abrir um canal de denúncias e encaminhar casos suspeitos para o Ministério Público
atualizado
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O Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) vai acompanhar de perto as eleições deste ano em busca de candidaturas laranjas. A responsável pelo gruposerá a advogada Maíra Recchia.
A legislação exige que candidatas mulheres ou os candidatos negros recebam um percentual mínimo do financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral. Alguns partidos burlam a exigência criando campanhas laranjas que recebem os recursos e os repassam para outros candidatos.
“O repasse dos fundos de campanha terá um grupo de trabalho específico [dentro do observatório]. Eventuais parecerias com o Ministério Público também estão no escopo”, disse. O Observatório Eleitoral terá um canal de denúncias específico para receber essas alegações.
O Observatório acompanhará também a violência de gênero durante as eleições. “É o primeiro ano em que a lei de violência política de gênero está em vigor e a gente vai ter um enfoque especial pra esse tipo de conduta”, apontou.
Uma terceira vertente do grupo será acompanhar as candidaturas de advogados em todo o Brasil. Em todos os casos, a atuação será suprapartidária.