OAB anula eleição para o TJ-MA acusada de fraude

Após a instauração de um inquérito pela Polícia Federal e uma determinação da Justiça federal para suspender o processo de votação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão anulou a eleição para a vaga do quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A OAB reconheceu que houve um erro no processo de votação porque 288 advogados inadimplentes com a entidade conseguiram votar, contrariando a previsão do edital.

Nesta semana, o advogado Marcio Antonio Pinto de Almeida Filho, um dos candidatos, pediu que a Justiça federal suspendesse a eleição, o que foi feito na quarta-feira (26/4). A Polícia Federal também abriu um inquérito para apurar os fatos.

Advogados que participaram da eleição dizem que o sistema usado pela OAB, Eleja Online, não é confiável — a Ordem diz que usará o mesmo site na nova eleição, porém, e que o erro na votação por inadimplentes ocorreu porque a lista de nomes elaborada por outro fornecedor estava errada, e não por culpa da empresa de tecnologia.

A consulta foi feita para elaborar uma lista de 12 nomes cotados para a vaga do quinto constitucional, para a qual podem se candidatar advogados, do TJ-MA.

A lista é a primeira etapa na indicação. Entre os nomes escolhidos, o conselho da OAB definirá 6 para enviar ao TJ-MA. O tribunal seleciona então três nomes, dos quais apenas um será nomeado pelo governador à vaga.