O novo lance de guerra judicial bilionária envolvendo dono da Itaipava
Briga nos tribunais opõe offshores de Walter Faria, dono da Itaipava, e investidores no âmbito de recuperação judicial bilionária
atualizado
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Uma bilionária guerra judicial envolvendo o empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis e da cerveja Itaipava, terá uma nova frente de batalha na Justiça Federal.
Como mostrou o repórter Luiz Vassalo, do Metrópoles, a guerra nos tribunais envolve a recuperação judicial da Imcopa, produtora de derivados de soja cujas dívidas superam R$ 3 bilhões. A briga opõe duas offshores de Faria sediadas no Panamá (Triana Business e Minefer Development) e investidores que, assim com elas, compraram créditos da Imcopa.
Em uma das decisões mais recentes no caso, de maio de 2023, o juiz federal Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, decidiu liminarmente transferir os créditos da Imcopa de outros investidores para as offshores do dono da Itaipava – algo em torno de R$ 3 bilhões.
O novo lance dessa batalha bilionária foi deflagrado em 29 de maio. Nessa data, um fundo de investimentos que está entre os adversários de Faria apresentou à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) uma representação contra o servidor da Justiça Federal do Distrito Federal responsável pela distribuição do processo a Catta Preta.
O fundo Agro 1 alegou à Corregedoria que a ação não deveria ter sido distribuída ao juiz porque, segundo disseram seus advogados, antes de o caso cair nas mãos do magistrado, as duas offshores de Walter Faria haviam apresentado uma ação de igual conteúdo, distribuída à 1ª Vara Federal de Brasília.
Conforme o fundo de investimentos, o próprio servidor alvo da representação havia atestado não haver conexão da ação com outros processos, que obrigasse a distribuição dela por prevenção a outra Vara.
A representação afirmou que a Triana e a Minefer desistiram dessa primeira ação depois que a 1ª Vara decidiu não haver prevenção da 4ª Vara sobre o caso. Em seguida, disse o fundo, as offshores de Walter Faria apresentaram a nova ação, com o mesmo conteúdo. Dessa vez, contudo, segundo apontou o Agro 1, o processo foi distribuído pelo servidor da Justiça Federal à 4ª Vara, de Catta Preta, que acabou por assinar a decisão favorável à Triana e à Minefer.
A justificativa para enviar esse novo processo à 4ª Vara, segundo a representação à Corregedoria, foi uma ação de repatriação de ativos de Walter Faria do exterior, que teve Catta Preta como juiz responsável.
Alegando violação ao juiz natural do caso, o fundo de investimentos pediu que a decisão de Itagiba Catta Preta sobre os créditos bilionários da Imcopa seja suspensa até a conclusão de um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da atuação do servidor.
A coluna tentou contato com a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Distrito Federal, mas não houve retorno até a publicação desse texto. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.
