O lobby do vinho e da cachaça na reforma tributária

Na contramão de organizações não-governamentais que querem impor uma taxação mais pesada para bebidas alcoólicas, o setor está se movimentando no Senado para tentar garantir benefícios na reforma tributária.

Associações de bebidas destiladas, por exemplo, pedem que seja aprovada a isonomia de seus produtos com a cerveja. Hoje, bebidas “quentes” pagam mais imposto. A Associação Brasileira de Bebidas Destiladas tem uma campanha sobre o tema, “Álcool é álcool”, em que diz que supostamente há um “mito” de que há bebidas fortes e fracas.

A associação se queixa de que os destilados respondem por 10% do mercado e arcam com 36% do IPI das bebidas alcoólicas. Um problema com o qual é pouco provável que o relator da reforma, Eduardo Braga, se solidarize.

O texto da reforma aprovado na Câmara prevê a criação de um imposto seletivo, o imposto “do pecado”, em produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. Se isso for regulamentado, as bebidas alcoólicas devem ser mais taxadas do que os demais produtos.

Por outro lado, há a previsão de que insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal não serão objeto do imposto seletivo.

Com isso em mente, representantes da indústria do vinho também foram recentemente ao Senado tentar emplacar uma proposta: pedir que o vinho seja classificado na reforma como “alimento”. Embora senadores apreciem a cultura milenar da vinicultura, a ideia tem pouca chance de prosperar, segundo pessoas ouvidas pela coluna.