Novo secretário de Lewandowski atacou proposta de ministro do governo
Proposta criticada por Mário Sarrubbo por enfraquecer o Ministério Público foi apresentada pelo atual ministro do Desenvolvimento Agrário
atualizado
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O novo secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, já atacou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) liderada por dois atuais ministros do governo Lula. Em 2021, o então procurador-geral de Justiça de São Paulo disse que o projeto traria “grave retrocesso ao Ministério Público brasileiro”.
O projeto em questão foi apresentado em 2021 pelo deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, atual ministro do Desenvolvimento Agrário. O texto fazia duras alterações na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): previa aumentar de dois para cinco o número de indicados pelo Congresso ao colegiado, além de deixar aos parlamentares a escolha do corregedor. Para Teixeira, havia “certa sensação de corporativismo e impunidade” no órgão.
Um outro ministro do governo Lula foi o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Câmara. Silvio Costa Filho, do Republicanos de Pernambuco, atual ministro dos Portos e Aeroportos, deu um parecer favorável ao projeto. A proposta acabou derrubada pelo plenário da Câmara no fim de 2021, em uma derrota do PT, que votou em peso a favor do projeto, e de Arthur Lira, presidente da Casa.
Nessa época, Mário Sarrubbo já chefiava o Ministério Público (MP) de São Paulo. Em linha com representantes do MP em todo o país, Sarrubbo atacou a PEC. Horas antes de o texto ir a plenário, Sarrubbo enviou uma carta a todos os deputados federais de São Paulo em que pedia a rejeição ao projeto.
“O texto representa grave retrocesso para o Ministério Público brasileiro. O projeto permanece com graves distorções, […] representando grave e desproporcional violação à independência do MP e à autonomia funcional de seus membros”. Em um artigo na Folha de S. Paulo naquela semana, Sarrubbo e dois colegas escreveram que a PEC “ignora a vocação do Ministério Público!”, e concluíram: “Sua aprovação equivale a uma tentativa de deixar o céu por ser escuro e ir ao inferno à procura de luz, como adverte o cancioneiro popular”.
