O novo Ministério da Pesca no governo Lula terá quatro secretarias, a mesma estrutura da pasta que funcionou até 2015. Agora, contudo, o órgão contará com 40% cargos a menos. Uma medida provisória com o desenho da nova Esplanada dos Ministérios será publicada no próximo dia 1º, após a posse de Lula.

As informações são do coordenador do grupo técnico da Pesca na transição, o ex-ministro Altemir Gregolin, que é cotado para voltar a comandar a pasta. Os especialistas pediram ao novo governo um orçamento de R$ 200 milhões para o novo ministério em 2023. O valor é 950% maior do que os R$ 19 milhões que a Secretaria da Pesca teve neste ano, o último sob Jair Bolsonaro.

O ministério terá as secretarias de Aquicultura; de Pesca Artesanal; de Pesca Industrial e Indústria do Pescado; e de Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística.

As funções de fiscalização ambiental seguirão no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto a inspeção sanitária continuará a ser conduzida pelo Ministério da Agricultura.

Em setembro, durante a campanha presidencial, Lula prometeu recriar o Ministério da Pesca. “Quero dizer aos pescadores que nós vamos recriar o Ministério da Pesca, porque é uma vergonha um país que tem oito mil quilômetros de costa marítima, que tem 12% de água doce do mundo, a pesca estar ligada ao Ministério da Agricultura”, disse o então candidato ao Planalto.