MPRS insiste no STF em suspender novo júri da Boate Kiss
MPRS pediu reconsideração de decisão de Toffoli que negou adiar novo julgamento de réus pela tragédia da Boate Kiss
atualizado
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Depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negar um pedido para adiar o segundo júri popular dos réus pela tragédia da Boate Kiss, o Ministério Público do Rio Grande do Sul voltou à carga no STF e pediu reconsideração da decisão. O novo julgamento do caso pelo Tribunal de Justiça gaúcho está marcado para 26/2.
A promotoria alega que o despacho sigiloso de Toffoli, revelado pela coluna na semana passada, partiu de uma premissa errada. O ministro negou conceder efeito suspensivo a um recurso extraordinário do MPRS, o que adiaria o novo júri até decisão definitiva sobre a anulação do primeiro, por considerar que o recurso ainda não teria sido admitido na primeira instância.
Ao pedir reconsideração do entendimento do ministro, o Ministério Público apontou, no entanto, que seu recurso extraordinário já foi, sim, admitido na instância inferior.
Responsável pelo plantão do STF durante o recesso do Judiciário, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enviou a solicitação do MP gaúcho à análise da Procuradoria-Geral da República, “com urgência”.
Julgamento anulado
O Ministério Público gaúcho e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria vêm tentando suspender temporariamente o segundo julgamento, depois de o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anular o júri popular dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss. Eles haviam sido condenados pela tragédia que matou 242 pessoas, em janeiro de 2013.
O MP alega que tenta evitar novo sofrimento às famílias das vítimas da tragédia com o início de um segundo júri, enquanto aguarda uma decisão final sobre a anulação do primeiro julgamento.
Os réus Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, haviam sido condenados pelo tribunal do júri em dezembro de 2021 e chegaram a ser presos.
Em agosto de 2022, contudo, considerando ter havido irregularidades no processo, o TJ-RS anulou o julgamento. A decisão foi mantida em setembro de 2023 pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
