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MPF pede que União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo

MPF apontou racismo institucional na Polícia Rodoviária Federal (PRF); policiais sufocaram Genivaldo Santos até a morte dentro de viatura

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Policiais rodoviarios federais fechando porta de viatura com homem dentro. Há gás saindo do veiculo - Metrópoles
1 de 1 Policiais rodoviarios federais fechando porta de viatura com homem dentro. Há gás saindo do veiculo - Metrópoles - Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe pediu que a União pague R$ 128 milhões em danos morais coletivos por causa da morte de Genivaldo Santos, homem negro sufocado por policiais rodoviários federais no ano passado. O documento foi enviado à Justiça Federal no último dia 19.

O MPF concordou com a quantia sugerida à Justiça pelas entidades Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro Santos Dias de Direitos Humanos. O processo foi movido em 27 de maio do ano passado, dois dias após Genivaldo ter sido torturado e morto dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Além de a União pagar R$ 128 milhões a um fundo que desenvolve políticas antirracistas, o MPF endossou as entidades e cobrou que a PRF instale câmeras nos uniformes e nos carros da corporação. As ONGs são representadas pelo advogado Márlon Reis.

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Paulo Rodolpho Lima Nascimento, policial envolvido na abordagem
William de Barros Noia
Viatura da PRF: Genivaldo morreu por asfixia dentro de veículo
Manifestantes pediram justiça em ato de protesto após morte de homem por asfixia
Genivaldo foi morto por policiais em uma "câmara de gás" improvisada
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Genivaldo tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia

Arquivo Pessoal
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Paulo Rodolpho Lima Nascimento, policial envolvido na abordagem

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Viatura da PRF: Genivaldo morreu por asfixia dentro de veículo

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Manifestantes pediram justiça em ato de protesto após morte de homem por asfixia

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Genivaldo foi morto por policiais em uma "câmara de gás" improvisada

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Moradores protestam contra morte de Genivaldo, ocorrida após abordagem da PRF

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Abordagem da PRF a Genivaldo: sem capacete

Redes sociais/Reprodução

Sob o governo Lula, a União tem tentado fechar um acordo com essas entidades, além de buscar uma indenização financeira à família de Genivaldo.

“Se mostra devida uma atuação da União de enfrentamento concreto e efetivo para desconstrução do racismo institucional”, escreveu a procuradora Martha Carvalho. A procuradora criticou a postura evasiva com que a PRF lidou com o caso no ano passado.

“A tentativa da instituição PRF de abordar o caso Genivaldo como algo isolado, apenas fruto da conduta do que corriqueiramente se atribui à atuação diferenciada de determinados agentes […] apenas evidencia que o Poder Público não se responsabiliza pela conduta institucional materializada nas ações de seus agentes […] como é a violência atrelada ao racismo”.

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