O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta sexta-feira (13/5) que o tribunal investigue o Ministério da Saúde pelo lançamento da nova Caderneta da Gestante. Divulgada no início do mês, a cartilha recomenda práticas questionadas pela ciência e que podem ser compreendidas como violência obstétrica.

Três milhões de cadernetas serão distribuídas pelo SUS. A pasta recomendou o uso da episiotomia, um corte feito na vagina para supostamente facilitar o trabalho do obstetra durante o parto. A prática não é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2018. O ministério também defendeu a manobra de Kristeller, que consiste em apertos e empurrões na barriga da gestante durante o parto.

“A se confirmar os fatos, entendo que estamos diante de mais um capítulo em que o Ministério da Saúde brasileiro atua em descompasso com a ciência e coloca em risco a saúde de milhares de brasileiros”, escreveu o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, em manifestação à presidente do TCU, ministra Ana Arraes. Furtado se baseou em uma representação do deputado Alexandre Padilha, do PT de São Paulo, apresentada na quarta-feira (11/5).

“Após diversos indícios de má condução na pandemia que acarretou a morte de milhares de brasileiros, agora, aparentemente, há o incentivo aos maus obstetras”, seguiu o representante do MP junto ao TCU.

Além da apuração contra o Ministério da Saúde, Furtado solicitou que o tribunal responsabilize os servidores públicos da pasta pelo gasto de dinheiro público com a cartilha, caso os ministros encontrem indícios de irregularidades.

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Clique aqui.

Siga a coluna no Twitter e no Instagram para não perder nada.