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MP Militar isenta coronel expulso de grupo do TSE por fake news

Chefe de Divisão de Inteligência do Exército, coronel bolsonarista Ricardo Sant’Anna publicou diversas fake news sobre as urnas eletrônicas

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Coronel Ricardo Sant'Anna, expulso de grupo do TSE por compartilhar fake news
1 de 1 Coronel Ricardo Sant'Anna, expulso de grupo do TSE por compartilhar fake news - Foto: Reprodução

O Ministério Público Militar (MPM) descartou investigar o coronel bolsonarista Ricardo Sant’Anna, que no início do mês foi expulso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do grupo de militares que fiscalizará a eleição. Sant’Anna foi retirado do cargo por ter publicado diversas fake news contra as urnas eletrônicas em suas redes sociais.

As mentiras do chefe da Divisão de Sistemas de Segurança e Cibernética da Informação do Exército contra a eleição foram reveladas no último dia 5 pelo repórter Bernardo Lima, da coluna de Rodrigo Rangel.

Segundo a avaliação do MPM, Sant’Anna não cometeu crimes militares nesse episódio. Após uma análise preliminar, os procuradores consideraram que Sant’Anna não usou a estrutura militar para compartilhar as fake news. Assim, a expectativa é que o caso seja investigado pelo Ministério Público e julgado pela Justiça Comum.

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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato
Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral
Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas
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Janela partidária: entre 3 de março e 1º de abril, deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato

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Transferência do título: em 4 de maio vence o prazo para que eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação do Cadastro Eleitoral

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Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até 4 de maio para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet

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Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral

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Quantitativo do eleitorado: em 11 de julho, o TSE publicará o número oficial de eleitores aptos a votar. O quantitativo serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas

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Composição da mesa receptora de votos: entre 5 de julho e 3 de agosto, serão nomeados os eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação

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Convenções partidárias e registros de candidatura: é nesse período que os partidos fazem deliberações sobre com quem vão coligar e escolhem seus candidatos oficiais às eleições

Câmara Legislativa/Divulgação
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Voto em trânsito: eleitores que estarão fora de suas regiões de votação na data da eleição podem solicitar entre 12 de julho e 18 de agosto o voto em trânsito, indicando em que cidade estarão no dia do pleito

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Propaganda eleitoral: a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto

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Data da eleição: o primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna

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Datas de posse: para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro

Agência Brasil

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