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MP Eleitoral opina contra ação sobre motociata de Bolsonaro

O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral, em 24 de abril, sobre uma motociata de Bolsonaro no Mato Grosso e a presença em evento religioso

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Presidente Jair Bolsonaro participa de motociata em SP
1 de 1 Presidente Jair Bolsonaro participa de motociata em SP - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O Ministério Público Eleitoral emitiu, nesta terça-feira (18/5), um parecer contrário à ação do PT contra Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada.

O PT acionou o Tribunal Superior Eleitoral, em 24 de abril, sobre uma motociata de Bolsonaro no Mato Grosso e a presença do presidente no “Lançamento da Marcha para Jesus”.

No entendimento do MP Eleitoral, a participação de Bolsonaro e dos deputados Sóstenes Cavalcante e Major Victor Hugo, ambos candidatos a reeleição pelo PL, na motociata e no evento religioso, não configuram propaganda eleitoral antecipada.

“Organizar recepção para o Presidente da República em evento promovido por denominação religiosa não traduz, em si, conduta relevante eleitoralmente. Mesmo que algum dos circunstantes houvesse praticado ilícito eleitoral – o que, diante dos termos da representação ajuizada, não se flagrou – faltaria provas do intuito de fomentar um acontecimento proscrito”, diz o parecer assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco.

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