MP Eleitoral arquiva caso de aliado de Bolsonaro que sorteou dinheiro
MP não viu propaganda antecipada de Josimar de Maranhãozinho em sorteio de R$ 50 mil ao vivo, mas vai apurar abuso de poder econômico
atualizado
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A Procuradoria-Geral Eleitoral arquivou apuração de propaganda eleitoral antecipada contra o deputado Josimar de Maranhãozinho, aliado de Jair Bolsonaro e filiado ao mesmo partido político do presidente, o PL. A decisão foi assinada em maio. Em dezembro do ano passado, no Natal, o parlamentar sorteou R$ 50 mil ao vivo em suas redes sociais, em busca de atrair eleitores.
Na ocasião, o deputado ressaltou a intenção de concorrer ao governo do Maranhão e anunciou nomes de outros candidatos que apoiava à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. Ao microfone, o deputado reforçava que as doações dos políticos viabilizaram o sorteio. Para participar, internautas tinham que fornecer dados, como nome completo, telefone e cidade onde moravam. Os prêmios variavam entre R$ 500 e R$ 2 mil.
Ao longo do sorteio, a mulher de Maranhãozinho, deputada estadual Detinha, lia comentários supostamente postados por internautas nas redes sociais: “O pessoal tá falando: ‘Eita, glória! Esse deputado é maravilhoso. Meu futuro governador'”. O parlamentar, então, emendou: “Quando o povo quer e Deus diz amém, não tem jeito”.
Flagrado pela Polícia Federal com maços de dinheiro, Maranhãozinho é alvo de pelo menos dois inquéritos no STF, nos quais é investigado pela suspeita de embolsar verbas parlamentares que deveriam ir para a saúde. Em maio, ele desistiu de concorrer ao governo estadual para focar na reeleição à Câmara.
Ao decidir pelo arquivamento do procedimento que apurou propaganda antecipada, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, escreveu:
“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral firmou-se no sentido de que configura propaganda eleitoral antecipada quando há pedido explícito de voto, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda ou a violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos. Na espécie, apurou-se ausentes todos esses elementos.”
No mesmo texto, porém, Gonet Branco determinou a abertura de outro procedimento para apurar se houve abuso de poder econômico durante o sorteio. Para interlocutores do MP, o caso de Maranhãozinho teria mais gravidade no âmbito dessa nova investigação.
