O subprocurador-geral do MP, Lucas Rocha Furtado, pede para o TCU apurar se a conduta “intransigente, temerária e ideologizada” de Bolsonaro e Salles levaram à “a ocorrência de prejuízos ao Brasil, sobretudo às políticas públicas de preservação ambiental, havidos na perda de contribuições financeiras para o Fundo Amazônia, bem assim na paralisação da aplicação dos respectivos recursos”.
Caso a apuração aponte para a responsabilização de Bolsonaro e Salles, o MP requer que cada um pague US$ 1 bilhão em multas e mais US$ 1 bilhão em débitos. Na cotação atual, o valor poderia alcançar até R$ 10,4 bilhões.
O MP também pediu para o TCU avaliar se a conduta de Bolsonaro e Salles, “especialmente com relação às políticas públicas de preservação ambiental, pode ter contribuído para o infeliz desaparecimento e posteriores confirmações de mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira”.
O Fundo Amazônia era abastecido pelos governos da Alemanha e da Noruega e disponibilizava cerca de 3 bilhões de dólares para incentivar políticas de proteção ambiental. Segundo o MP, “o governo Bolsonaro insistiu em manipular a finalidade do fundo, decidindo livremente e de maneira unilateral a destinação dos recursos”.
O MP pontua que o fundo teve fim após o governo não conseguir alterar o destino dos recursos disponibilizados pelos países europeus.
Se os indícios de irregularidades forem confirmados, o MP junto ao TCU pede para o Ministério Público Federal ser acionado para investigar Bolsonaro e Salles na esfera penal.
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A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018
Igo Estrela/Metrópoles
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De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal
Igo Estrela/Metrópoles
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Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos
Igo Estrela/Metrópoles
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Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior
Fábio Vieira/Metrópoles
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O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por causa da qualidade das informações divulgadas pelo órgão
Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC
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Bolsonaro chegou a culpar as organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo
Fábio Vieira/Metrópoles
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Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais
Fotos Igo Estrela/Metrópoles
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Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas devido aos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais
Reprodução
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Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a "índios e caboclos" e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente
Agência Brasil
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No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil
Agência Brasil
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Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série histórica
Lourival Sant’Anna/Agência Estado
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Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta, em 1500
Agência Brasil
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Bolsonaro costuma falar com apoiadores no Palácio da Alvorada todos os dias
