MP apura violência política de gênero contra 4 parlamentares do PSol
Pena pode chegar a quatro anos de prisão; ameaças e ataques aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro, São Caetano do Sul (SP) e Niterói (RJ)
atualizado
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) investiga se quatro deputadas estaduais e vereadoras do PSol sofreram violência política, o que inclui assédio e ameaça por ser uma mulher com cargo público. A informação foi enviada na segunda-feira (20/6) pelo MP Eleitoral à bancada do PSol na Câmara, que havia cobrado investigações sobre os quatro casos.
As apurações foram encaminhadas pelo MPE federal a procuradorias em São Paulo, Rio de Janeiro, São Caetano do Sul (SP) e Niterói (RJ). As vítimas foram, respectivamente, a deputada estadual Mônica Seixas; a deputada estadual Renata Souza; a vereadora Bruna Biondi; e a vereadora Benny Briolly.
O Código Eleitoral prevê prisão de um a quatro anos para o crime de violência política. A lei proíbe “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar” candidatas ou políticas, com “menosprezo ou discriminação”.
Em 19 de maio, o deputado estadual Rodrigo Amorim, do PSL do Rio de Janeiro, disse no plenário da Assembleia Legislativa fluminense que a vereadora trans Benny Briolly era uma “aberração da natureza”. “O vereador homem de Niterói parece um belzebu, porque é uma aberração da natureza”, disse o bolsonarista que na eleição quebrou uma placa da vereadora Marielle Franco, executada há quatro anos.
Dois dias antes, o deputado estadual Wellington Santos, do Republicanos de São Paulo, ameaçou “colocar um cabresto na boca” da colega Mônica Seixas, que é negra. “Mas num momento que eu estiver ali [presidindo a sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca“, disse, em referência ao equipamento colocado na boca de cavalos.
Ainda em 17 de maio, em São Caetano do Sul, o vereador Gilberto Costa, do Avante, divulgou o endereço da colega Bruna Biondi e de familiares da parlamentar do PSol. Costa também estimulou que crimes de ódios fossem cometidos contra Bruna Biondi e sua família.
No ano passado, no Rio de Janeiro, a deputada estadual Renata Souza ouviu o seguinte do colega Rodrigo Amorim: “Quanto a senhora lucrou vendendo as memórias e confidências de Marielle?”, questionou o bolsonarista. Marielle Franco ocupava um mandato pelo PSol na Câmara Municipal do Rio de Janeiro até 2018, quando ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados. O crime segue sem solução.
