A ministra do Turismo do governo Lula, Daniela do Waguinho, propôs, em 2021, a reintrodução da educação moral e cívica nos currículos escolares. A medida era uma das propostas defendidas por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.

Daniela integrava a Comissão de Educação da Câmara e estava no primeiro mandato como deputada quando propôs o projeto de lei. Ela foi reeleita no ano passado, mas se licenciou ao ser indicada para o Ministério do Turismo na cota do União Brasil.

Ao justificar o projeto de lei, Daniela disse que estudantes passariam “a ter a base pedagógica para aprender e entender sobre a importância da unidade familiar na Constituição e solidez de uma sociedade saudável, solidária, acolhedora, comprometida com o equilíbrio emocional de seus membros, segura o suficiente para rechaçar os mecanismos da violência coletiva e da degeneração vinculada aos vícios extremos”.

O projeto defendia a “produção e distribuição de material didático adequado” para reintroduzir a matéria nas salas de aula. Por decisão da Mesa Diretora, o texto acabou apensado a um projeto com o mesmo teor e que foi apresentado em 2016 por Cabo Daciolo.

A ditadura militar estabeleceu a educação moral e cívica nos currículos escolares em 1969, após a aprovação do AI-5. No decreto-lei, a Junta Militar afirmava que a matéria preservaria o “espírito religioso”, a “dignidade” e “o amor à liberdade com responsabilidade, sob inspiração de Deus”. As aulas só deixaram o ensino obrigatório em 1993, durante o governo de Itamar Franco.