Ministério quer manter licença do Ibama para rodovia na Amazônia

O Ministério dos Transportes está negociando para manter uma licença prévia cedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao projeto de pavimentação da BR-319, uma das prioridades da gestão de Renan Filho à frente do órgão.

A BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, foi construída durante a ditadura militar, nos anos 1970. Ela tem trechos intransitáveis, porém, que impedem seu uso. Por isso, o Ministério dos Transportes quer finalizar sua pavimentação.

“É uma rodovia que tem um entrave ambiental considerável. Então estamos dialogando para fazer uma obra que garanta sustentabilidade ambiental. Não é prioridade a qualquer custo, mas o ministério deseja fazer”, diz Renan Filho à coluna.

Nesta segunda-feira (27/3), uma reportagem de Leandro Prazeres, da BBC Brasil, mostrou que ambientalistas se preocupam com o efeito “espinha de peixe” do asfaltamento, que se dá pela construção de estradas vicinais impulsionando o desmatamento na região ao redor de uma rodovia.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse à BBC que o Ibama poderia revogar a licença prévia cedida para a construção da rodovia. O Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de recomendações criticando o projeto.

Fabrício Galvão, diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, pediu uma agenda com o presidente do Ibama para discutir o assunto.

Renan Filho diz que o ministério está dialogando com o Ibama para ajustar o projeto. O ministério estuda construir pontos de passagem de fauna e reforçar o monitoramento ao longo da rodovia para impedir o desmatamento.

“A gente está querendo desenvolver um modelo de estrada ambientalmente correta e mais vistoriada. Para garantir que a estrada não vai facilitar desmatamento. Seria uma ‘estrada-parque’, com pontos de monitoramento”, afirma o ministro.

“Manaus é a única capital que não tem ligação por asfalto no Brasil. Por isso estamos dialogando.”

Procurado, Agostinho disse que o Ibama está aguardando a apresentação dos estudos do Ministério dos Transportes sobre o projeto. Segundo ele, há uma preocupação porque, apenas com a licença prévia, já houve um aumento do desmatamento na região. “Rodovia na Amazônia virou sinônimo de desmatamento, e é muito difícil impedir esse efeito concreto”, afirma.