Ministério do Empreendedorismo não produziu documentos em 40 dias

Cerca de 40 dias depois de ser criado, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ainda não produziu nenhum documento eletrônico e não começou a operar. A pasta é chefiada por Márcio França, do PSB, partido do vice Geraldo Alckmin.

Em 13 de setembro, França tomou posse, depois de ter sido substituído no comando do Ministério dos Portos e Aeroportos pelo deputado Silvio Costa Filho, indicado pelo PP, do Centrão. No mesmo dia, o governo Lula publicou uma medida provisória criando o Ministério do Empreendedorismo, como um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A estrutura de cargos da nova pasta só foi autorizada pelo governo no último dia 4. Mesmo assim, até o dia 20 o órgão não produziu qualquer documento eletrônico. Isso significa que o ministério não analisou nenhum processo, não fez pareceres técnicos e não abriu sequer uma licitação, expedientes corriqueiros na administração pública. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

(Atualização às 14h42 de 27 de outubro de 2023: Em nota, o Ministério do Empreendedorismo afirmou que desde que foi criado, em 13 de setembro, “vem desempenhando atividades administrativas voltadas tanto à consolidação do seu quadro de funcionários quanto às tramitações documentais pertinentes às áreas técnicas”. A pasta acrescentou que publicou uma portaria em 11 de outubro para “disponibilizar, de forma célere, as linhas de crédito e a subvenção anunciados pelo governo federal para atenuar os prejuízos econômicos e apoiar o restabelecimento dos empreendedores do Rio Grande do Sul”.)