Ministério da Educação acaba com medidas de restrição à Covid-19
A pasta que aplicará o Enem a partir deste fim de semana revogou a portaria que enumerava as medidas de combate à Covid-19
atualizado
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O Ministério da Educação revogou todas as medidas adotadas pela pasta para combater a pandemia de Covid-19. O Diário Oficial da União desta quinta-feira traz uma portaria revogando uma outra publicada em março do ano passado que enumerava as ações da pasta para a “prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – Covid-19”.
Não há o estabelecimento de novas medidas no Diário Oficial de hoje. O MEC vive uma crise com a saída de dezenas de funcionários do Inep, o órgão responsável pela realização do Enem, que começa neste fim de semana.
A portaria revogada hoje definia que servidores com 60 anos ou mais, imunodeficientes, com doenças crônicas ou graves, grávidas, lactantes ou cuidando de uma pessoa com suspeita de estar infectada pela Covid-19 seriam afastados imediatamente.
Outro ponto revogado nesta quinta-feira é a limitação ao trabalho presencial dos funcionários terceirizados. Até hoje, a atuação presencial estava “limitada a atender atividades consideradas essenciais pelos titulares das unidades do Ministério da Educação, em patamar mínimo para a manutenção das atividades, a exemplo de segurança patrimonial e sanitária”.
