Ministério da Cultura recomenda cota nacional em streamings

O Ministério da Cultura recomendou que plataformas de streaming tenham uma cota a partir de 20% para produções nacionais. O relatório, concluído no último dia 29 pelo grupo de trabalho sobre videos on demand (VoD), defendeu a disponibilização de filmes e séries brasileiras nas páginas iniciais das plataformas.

O documento foi finalizado no último dia 29. O objetivo do grupo de trabalho será elaborar recomendações para a regulamentação do VoD no Brasil.

Foram feitas oito recomendações para a regulamentação do VoD no país. Entre elas está a definição de uma alíquota para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Outro trecho pediu que as plataformas tenham a obrigação de investir anualmente na contratação de direitos de exploração comercial dos conteúdos exibidos.

O grupo de trabalho dos vídeos on demand também recomendou que plataformas de streaming devem priorizar a promoção de equidade nas obras disponibilizadas, assegurando o investimento em conteúdos regionais ou de produtoras independentes.