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Ministério busca consultoria para resgatar Disque Direitos Humanos

Empresa contratada no governo Bolsonaro para operar Disque Direitos Humanos é alvo de apuração; canal recebe denúncias anônimas

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto colorida de sombra de criança atrás de porta de vidro - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida de sombra de criança atrás de porta de vidro - Metrópoles - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pretende contratar uma consultoria externa para melhorar os serviços do Disque 100, o Disque Direitos Humanos. O serviço gratuito que reúne relatos violação de direitos fundamentais vem apresentando problemas e a empresa contratada no governo Bolsonaro para operar o canal é alvo de uma apuração da pasta.

Integrantes do ministério avaliam que o Disque 100 não tem cumprido sua missão completa. Parte das denúncias recebidas não é convertida em providências do Estado, como o envio das informações a órgãos de investigação, por exemplo.

Uma possibilidade é que a consultoria externa seja prestada por uma universidade pública. Nesse cenário, além de conseguir detalhar os gargalos do canal, o ministério receberia na consultoria um panomara de como esse serviço funciona em outros países.

Na última quarta-feira (8/2), a coluna mostrou que o ministério investiga se a BR BPO Tecnologia, empresa contratada por R$ 58,3 milhões no governo Bolsonaro para gerir o Disque 100, vazou informações sigilosas e violou regras de segurança. Nenhum vazamento foi detectado ainda. No ano passado, a área técnica da pasta recomendou uma multa de R$ 2,9 milhões para a empresa e apontou “prejuízos incalculáveis” em caso de vazamento de dados que deveriam permanecer anônimos.

Considerado um “pronto-socorro”, o Disque 100 recebe denúncias sobre violações de direitos humanos contra grupo vulneráveis, a exemplo de idosos, população LGBTQIA+ e crianças. A ligação é gratuita e funciona a qualquer hora, todos os dias. Qualquer pessoa pode recorrer ao Disque 100, inclusive se não for vítima da violência.

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A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado
Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral
A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação
Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo
A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral
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A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado

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Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral

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A violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que cause dano emocional, como chantagem, insulto ou humilhação

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Já a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipo

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A violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moral

IStock
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A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela lei

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Segundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciados

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A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24 horas

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O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, a pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúncia

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A Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papel

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Representantes ou entidades representativas de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para sinalvermelho@mulher.df.gov.br

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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Os centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro no Agenda DF

Agência Brasília
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Homem que jogou água fervente na própria irmã é preso em Manaus

Agência Brasília
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A campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para 61 994-150-635

Hugo Barreto/Metrópoles

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