Membros do Exército que ocupavam cargos no Ministério da Educação (MEC), no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), foram exonerados de suas funções.

O capitão Paulo Sérgio Rodrigues Pereira, o tenente Melquizedek Fernandes dos Santos e o tenente José Henrique Provideli Peres foram dispensados de suas funções de “apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa” por uma portaria publicada em 10 de janeiro pelo Exército.

Os três militares ocupavam uma função de “Tarefa por Tempo Certo”, modalidade usada pelas Forças Armadas para contratar militares da reserva ou reformados como auxiliares no Executivo. Isso significa que, mesmo estando lotados no MEC, cabia ao Exército realizar a dispensa deles do cargo.

O programa de escolas cívico-militares foi criado no governo Jair Bolsonaro. O governo Lula pretende extinguir a área e já acabou com a diretoria no MEC que era responsável por executá-la.