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Mesmo sem consenso no G7, Renan manterá acusação de genocídio contra Bolsonaro

Renan Calheiros considera que há elementos suficientes para caracterizar uma omissão intencional do presidente

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Ministro da Saúde Marcelo Queiroga Atletas olímpicos e paralímpicos Jogos de Tóquio são recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto
1 de 1 Ministro da Saúde Marcelo Queiroga Atletas olímpicos e paralímpicos Jogos de Tóquio são recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Renan Calheiros manterá no relatório final da CPI da Pandemia a acusação de que Jair Bolsonaro cometeu o crime de genocídio contra os povos indígenas durante a pandemia.

O relator reuniu-se com grupos indígenas durante os trabalhos da CPI e considera que há elementos suficientes para caracterizar uma omissão intencional no combate à pandemia nas terras indígenas.

O tema, entretanto, não é consenso nem no G7, o grupo de sete senadores governistas ou independentes (que não se declaram nem oposição nem aliados de Bolsonaro) que de fato dita os trabalhos da CPI por serem maioria. O senador Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe, por exemplo, é contra e planeja fazer um relatório paralelo ao de Renan, sugerindo o indiciamento de Bolsonaro por outros crimes, sem incluir genocídio entre eles.

O genocídio só se caracteriza quando for dirigido a uma etnia, grupo religioso ou minoria. Segundo juristas, Bolsonaro não poderia ser responsabilizado, portanto, pelas mortes da população brasileira como um todo. Mas, possivelmente, pela dos indígenas. Para Renan e outros defensores de manter o genocídio entre os crimes pelos quais Bolsonaro será indiciado, a inclusão é importante para que ele possa ser denunciado no Tribunal Internacional de Haia.

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