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MEC foi informado em dezembro sobre caso de assédio moral na pasta

O autor da denúncia e sua equipe foram exonerados após deporem ao Ministério Público do Trabalho sobre o assédio moral

atualizado

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
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1 de 1 ministerio da educacao - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, número dois do ministro Camilo Santana, foi informada sobre a existência de uma denúncia de assédio moral feita pelo ex-diretor de Educação Inclusiva, Décio Guimarães, contra a secretária de Educação Continuada, Zara Figueiredo. A coluna obteve um email, enviado em dezembro pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ao ex-diretor, informando que Izolda Cela havia sido notificada sobre a denúncia. Na semana passada, Décio e outros servidores que denunciaram Zara Figueiredo foram exonerados após deporem ao Ministério Público do Trabalho sobre o caso.

O email enviado a Décio no dia 4 de dezembro informou que a denúncia feita na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, além de ter sido encaminhada a Izolda Cela, foi enviada à Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União e ao Ministério Público do Trabalho, para abertura de um inquérito civil.

Chefe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo foi acusada na mesma denúncia de ser capacitista, ou seja, de ter falas e atitudes preconceituosas contra pessoas com deficiência.

O ex-diretor, autor da denúncia, é cego e relata no documento enviado à Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos que a secretária constantemente questionava sua capacidade, lidava com ele com gritos e não se preocupava em tornar o ambiente de trabalho acessível para sua deficiência visual. Décio anexou na denúncia supostas provas materiais sobre o alegado assédio moral praticado por Zara Figueiredo.

Ao colunista Fabio Zanini, que revelou o caso, o MEC disse esta semana que a secretaria “jamais foi intimada ou notificada no inquérito apontado”, nem teria “conhecimento do seu conteúdo”.

Além da mensagem interministerial, a coluna também obteve cópia de uma ficha da enfermagem do próprio Ministério da Educação de um atendimento prestado em 10 de novembro de 2023 ao ex-diretor. A enfermeira responsável pela consulta escreveu no prontuário que o ex-diretor relatou estar “sofrendo assédio” e recomendou que ele fosse para “atendimento hospitalar de urgência”.Questionado pela coluna, o

MEC disse apenas que recebeu denúncia pelo Ministerio de Direitos Humanos e encaminhou para a Corregedoria da pasta “para o devido encaminhamento”.

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